As vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos são garantidas por lei e definidas pelas normas do CONTRAN, o Conselho Nacional de Trânsito.
A sinalização horizontal das vagas reservadas é feita através de pintura dos padrões definidos:
A vaga reservada para pessoas com deficiência é sinalizada com o Símbolo Internacional de Acessibilidade e a “pintura zebrada”, que são as marcas de canalização;
A vaga reservada para idosos é identificada pela descrição “IDOSO”.
As vagas reservadas também devem receber a sinalização das placas verticais, que também são definidas pelo CONTRAN.
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